Por Sandro Trovão – Fabrilo Rosa & Trovão

Problemas no imóvel são sempre indesejados, tanto para o possuidor que observa o bem que adquiriu apresentar defeitos, quanto para a construtora/incorporadora ao ver a qualidade de seus serviços questionada.

Seja casa ou apartamento, independentemente do valor do empreendimento, a existência de defeitos em um imóvel pode ser resultado de inúmeros fatores que muitas vezes não são decorrente de falha na prestação de serviços da construtora.

A responsabilidade do construtor do imóvel pela existência de defeitos será verificada quando forem decorrentes de falha na execução da obra, seja por problemas no material ou deficiência no projeto de construção. Esses são os chamados vícios de origem construtiva.

Entretanto, defeitos comuns como fissuras, pequenas infiltrações, também podem ser decorrentes de um mau uso do imóvel, pois como em qualquer bem, também são necessários cuidados regulares, como retoque de pintura, lubrificação de esquadrias, permitir circulação de ar constante, limpeza, entre outros.

Ou seja, muitas vezes a Construtora não deve prestar a garantia!

Para isso, no ato da venda é essencial ao construtor/incorporador esclarecer ao comprador (com documentos) quais são os serviços de manutenção necessários para o bom uso do imóvel.

Caso o bem apresente defeitos, o importante no caso concreto é averiguar qual é a origem dos defeitos e se cabe a construtora prestar a garantia contratual.

Para isso, ao ser cientificado da existência de algum defeito no imóvel, o construtor deve tomar as providências necessárias para averiguá-lo, mediante autorização do morador/proprietário, prestando um efetivo serviço de pós-obra, tão relevante quanto a própria execução.

Após comparecer ao local, o profissional indicado pela construtora, com o conhecimento técnico necessário, poderá esclarecer todas as dúvidas do possuidor do imóvel, indicando se for o caso, os serviços de garantia a serem prestados e/ou as manutenções necessárias para que os problemas não voltem a ocorrer.

DEFEITOS NO IMÓVEL: VÍCIO CONSTRUTIVO OU MAU-USO?