Você sabe o que é Multipropriedade?

 

 

Por Pedro Gargaro – Fabrilo Rosa & Trovão Advogados

A Multipropriedade é um instituto no ramo do direito imobiliário em que várias pessoas podem ser donas de um imóvel ao mesmo tempo.

Diferente de um condomínio habitual, a divisão de como esses compradores irão se utilizar do bem se divide pelo tempo de uso em datas pré-definidas, e não por espaço físico.

Ou seja, os compradores adquirem frações de uma propriedade que se traduzem em períodos no qual podem utilizar de forma exclusiva do imóvel.

 

Existem diversas formas de se definir quais serão as datas utilizadas por cada proprietário, como por sorteio, sistema de pontuação ou valor diferente por cotas em datas “nobres” (como perto do natal ou ano novo).

O período mínimo que pode corresponder a uma fração do imóvel é de uma semana. Sendo assim, por lei, o imóvel pode ser dividido em até 52 semanas por ano, nada impedindo que uma pessoa possua mais de uma fração do imóvel.

 

Parece complexo, mas essa alternativa já é muito disseminada no ramo do turismo, pois imóveis em destinações de férias normalmente não são utilizados por seus donos durante o ano todo e nem sempre são procurados para aluguel durante a baixa temporada.

Muitos empreendedores já estão se atentando ao modelo de multipropriedade para viabilizar hotéis e outras destinações de turismo, visto que como os compradores se tornam proprietários do bem, se tornam investidores desde a idealização do empreendimento, ajudando-o a sair do papel.

 

Isso facilita a vida do empresário que deseja realizar algum empreendimento na área, pois muitas vezes esse tipo de incorporação esbarra na dificuldade de obter investimentos públicos e/ou privados no turismo nacional, pois o déficit de infraestrutura do país e o famoso “custo Brasil”, muitas vezes afasta possíveis interessados.

 

A utilização na prática não é tão complicada. Por exemplo, os hotéis Hard Rock, que já se encontram em algumas capitais brasileiras, e estão em processo de implantação de novas unidades, têm todas as suas unidades adquiridas por diferentes modelos de multipropriedade.

 

Todavia, a utilização do sistema de multipropriedade não se restringe apenas as destinações turísticas, sendo também já utilizada em locais perto de hospitais e clínicas especializadas, pelo fato que muitos pacientes de locais afastados de grandes centros médicos necessitam de tratamentos diferenciados por poucas vezes durante o ano, utilizando-se da multipropriedade para suprir a necessidade de hotéis. 

 

Além dos exemplos listados, considere-se ainda que ao investir neste tipo de empreendimento, o investidor busca a estabilidade e o baixo risco do ativo imobiliário, mesmo que não seja o caso de possuir nenhuma das necessidades mencionadas que impulsionam o modelo de negócio da multipropriedade.