POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados entende a importância e a relevância dos registros eletrônicos e dos dados pessoais fornecidos na utilização do seu site, sistemas e serviços. Sendo assim, o presente Aviso de Privacidade tem o objetivo de esclarecer, de forma simples, transparente e objetiva, como se dá o tratamento das informações pessoais em nosso ambiente online e presencial.

 

Este Aviso de Privacidade descreve os tipos de dados pessoais que coletamos, as finalidades para as quais os coletamos, os terceiros com os quais poderemos compartilhá-los e as medidas que adotamos para protegê-los, em especial atendimento à Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

 

Para melhor ilustrar a forma como a Fabrilo Rosa & Trovão Advogados realiza o tratamento de dados apresentamos, a seguir, um breve resumo:

 

 Agente de tratamento

Fabrilo Rosa & Trovão Advogados

CNPJ: 07.671.326/0001-90

Endereço: Av. Joaquim Duarte Moleirinho, 2342, Jd. Cidade Monções, CEP 87060-350, Maringá – PR

Horário de atendimento: 8h30 às 12h00 e 13h30 às 18h00

Telefone: (44) 3226-7278

Proteção de dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas, como restrições de acesso, criptografia, outros recursos de segurança da informação aplicáveis.

Direito do Titular

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informações sobre uso compartilhado, entre outros.

Papel no Tratamento

Controlador e Operador

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelo titular, obtidos automaticamente ou tornados públicos pelo titular.

 

1. A quem se aplica esse aviso de privacidade?

O aviso de privacidade se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pela Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados.

 

2. Previsão Legal

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 – não se excluindo outros direitos e princípios sobre a matéria previstos no ordenamento jurídico brasileiro ou, ainda, nos tratados internacionais em que o Brasil seja parte.  

 

3. Quais dados pessoais utilizamos? 

Existem três maneiras de reunirmos informações a seu respeito quando você acessa ou utiliza um site Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados, bem como em decorrência da utilização de serviços:

 

  • Informações que você fornece voluntariamente;

  • Dados fornecidos de forma automática quando você utiliza nossos serviços;

  • Informações recebidas ou coletadas de terceiros, de fontes disponíveis publicamente.

 

Ao acessar site da Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados, seu dispositivo eletrônico fornece automaticamente algumas informações não pessoais. Eles são fornecidos pelo seu navegador ou dispositivo, bem como por meio da utilização de cookies e outros recursos relacionados. É importante lembrar que a Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados não coleta ou identifica individualmente essas informações para fins de análise.

 

A Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados apenas analisa esses dados de forma estatística, nunca individual, e sempre com o objetivo de entender melhor os interesses e necessidades dos utilizadores de seus canais.  Para fazer essa análise e melhorar o nosso site a partir das necessidades dos usuários, o Google Analytics, ferramenta adotada pela Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados, armazena as preferências dos visitantes durante a navegação, como informações anônimas sobre como você chegou até o site, quais páginas visitou, quanto tempo passa em cada página e no que você clica quando acessa nossa página. Outros dados como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP e localização também são coletados automaticamente.

4. Como protegemos seus dados pessoais

Os dados pessoais coletados são protegidos de modo a aprimorar continuamente a segurança e a confiabilidade dos serviços e atividades empreendidos pela Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados. Nesse sentido, a Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados tem como protocolo de tratamento o seguinte: 

  • A Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados armazena as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios;

  • A Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados utiliza os métodos padrão para criptografar os dados coletados;

  • A Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

  • A Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

  • Aqueles que acessam as informações se comprometem a manter sigilo. A quebra do sigilo poderá acarretar responsabilidade civil e o responsável poderá ser responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; 

 

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

O compartilhamento de dados com terceiros poderá ser realizado, desde que obtido o consentimento específico do titular das informações, ressalvadas as hipóteses de dispensa desse consentimento dispostas em Lei.

 

6. Quais os direitos e escolhas do titular de dados? 

Como titular de dados pessoais, você tem o direito ao/à:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • Eliminação dos dados tratados com consentimento, autorizada a sua conservação nos casos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

 

As alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados.

 

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com a Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados conforme orientações contidas ao final deste Aviso.

 

7. Qual o período de armazenamento das informações coletadas?

As informações coletadas pela Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados por meio das páginas, sistemas serão excluídas de seus servidores quando tiverem cumprido a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados.

 

8. Utilização de Cookies

Os cookies são utilizados pela Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados para facilitar e aprimorar a navegação no seu site. Eles são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do browser e que possibilitam que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, entre outras coisas.

 

9. Atualizações desse Aviso de Privacidade

A Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados poderá alterar este Aviso de Privacidade periodicamente, publicando uma versão mais atualizada quando necessário ou oportuno. É possível identificar a última revisão conferindo a data no final deste documento.

 

10. Como exercer o seu direito?

Se quiser demandar algum serviço relacionado à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail encarregado@frtadvogados.com.br